Um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 30 milhões, será aplicado em projetos para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal de Santa Catarina.
O contrato assinado nesta quarta-feira, 1º de setembro, faz parte da linha de crédito do Programa de Modernização Fiscal do Estado (Profisco).
Além de incrementar a receita do Estado e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, a expectativa é aumentar a eficiência no controle dos gastos públicos.
O governo catarinense pretende aplicar o recurso em capacitação, consultoria, tecnologia da informação e gestão administrativa.
Com conclusão prevista para quatro anos, o Profisco é dividido em quatro áreas: gestão estratégica integrada; administração tributária e contencioso fiscal; administração financeira, patrimonial e controle interno; e gestão de recursos estratégicos.
De acordo com Cleverson Siewert, secretário da Fazenda, Santa Catarina figura entre os dez primeiros estados do País – e o primeiro da região Sul – a receber financiamento.
“O processo foi facilitado, em grande parte, pelo bom desempenho fiscal do Estado, com cumprimento de metas e obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma.
O Profisco inclui as secretarias da Fazenda, Administração e Planejamento, além da Procuradoria Geral do Estado.
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