A nova política industrial, batizada de Plano Brasil Maior, anunciada nesta terça-feira, 2, pela presidente Dilma Rousseff tem o setor de software como o setor de TIC, especialmente de software, como um dos seus principais beneficados. Entre as medidas propostas pelo planp, o destaque foi a desoneração da folha de pagamento para o setor de software.
A medida reduz a zero a alíquota de 20% de contribuição para o INSS e a substitui por uma taxa de 2,5% que incide diretamente sobre o faturamento das empresas do setor. A iniciativa funcionará como projeto piloto até dezembro de 2012 e seus resultados serão avaliados por uma comissão formada por governo, setor privado e sociedade civil. A possível perda de arrecadação da Previdência Social seria arcada pelo Tesouro Nacional. A expectativa do MDIC é que dentro de 60 dias a medida seja regulamentada e as empresas possam de fato gozar do benefício.
Essas medidas do Plano Brasil Maior visam melhor as condições da indústria brasileira para enfrentar os atuais problemas causados pela desvalorização do dólar – que prejudica as exportações e barateia as importações – e a concorrência de países como a China. Para o setor de software, que vem encontrando dificuldades principalmente em relação a exportações, cujas metas não têm sido alcançadas, a medida tenda a resultar em importantes benefícios.
Vale ressaltar que a desoneração da folha de pagamento já era um pedido de entidades do setor de TI como Brasscom, Assespro e Abes, que acreditam que tal benefício pode contribuir para as empresas elevarem sua competitividade e disputar os mercados de exportações em melhores condições contra China e Índia.
Mas não foi apenas o segmento de software que foi atendido pelo plano Brasil Maior. Entre as metas da iniciativa está também a ampliação do acesso à internet em banda larga dos atuais 13,8 milhões de domicílios para 40 milhões de lares. Além disso, prevê incentivos ao investimento à inovação, com a extensão do PSI até dezembro de 2012 e um orçamento de R$ 75 milhões, e agregando novos setores a serem beneficiados, como os de equipamentos para TIC.
O Plano Brasil Maior é um conjunto de medidas que visa elevar a competitividade da indústria nacional em um momento de forte desvalorização do dólar, que acaba por impactar negaticamente as exportações e facilitar as importações do país, o que gera graves problemas para a indústria local. Ao todo as medidas vão gerar desoneração de R$ 25 bilhões em dois anos e R$ 500 bilhões de investimento do BNDES até 2014.
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