Os números não deixam dúvida: Pernambuco é o Estado com maior crescimento da arrecadação de impostos. A secretaria da Fazenda apurou um volume de R$ 1,003 bilhão em ICMS no início do ano, o maior da história.
O valor corresponde a uma alta de 13,15% em relação contabilizado no mesmo período de 2011, quando o Estado recolheu aos cofres públicos o montante de R$ 886,4 milhões.
A marca é fruto de uma economia aquecida, da geração de empregos e renda, que proporciona o aumento do consumo, e de uma política de gestão fiscal estruturada, afirma a Secretaria da Fazenda.
“Pela primeira vez, alcançamos este patamar, fato que coloca Pernambuco em um seleto clube composto até então por apenas sete Estados brasileiros”, ressalta Paulo Câmara, secretário da Fazenda.
Segundo ele, a economia de pernambucana passa por um momento de grande transformação em sua cadeia produtiva. “Os investimentos em curso e os que serão iniciados ditam nosso ritmo de crescimento econômico, fato que coloca nosso estado em um nível diferenciado, principalmente no Nordeste”, explica.
Em 2011, por exemplo, Pernambuco fechou o ano arrecadando R$ 10,214 bilhões, um crescimento significativo de 18,57% em relação a 2010. “O dado é bastante positivo, ainda mais quando analisamos o desempenho de 45,24% de crescimento dos últimos dois anos, após a crise de 2009”, reforça Câmara.
Este bom momento também pode ser mensurado por meio de uma análise comparativa com a Bahia, que apresenta a maior arrecadação do ICMS do Nordeste.
Em 2006, o recolhimento do tributo em Pernambuco correspondia a 56% do total arrecadado na Bahia. Cinco anos depois, este porcentual já é de 75%.
“Neste contexto, o Estado baiano precisou de aproximadamente 96 meses para elevar a sua arrecadação mensal de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão. Pernambuco conseguiu este feito em apenas 48 meses”, diz Câmara.
O novo retrato econômico do Estado permitiu ainda um salto na arrecadação do ICMS secundário (ligado ao setor industrial) de 192% entre 2007 e 2011.
A título de comparação, o ICMS secundário da Bahia no mesmo período cresceu 44% e no Ceará, 75%.
Para 2012 as perspectivas são de continuidade do crescimento, no entanto em patamares menores. O gargalo encontra-se na precária situação econômica da Europa, que pode influenciar negativamente a economia brasileira e, consequentemente, a dinâmica estadual.
“Com uma projeção de crescimento do PIB de 3,4% em 2012, a economia brasileira assiste com cautela ao desdobramento da crise européia. O ICMS é um dos tributos mais sensíveis a flutuações econômicas, assim uma desaceleração mais abrupta da atividade econômica deverá trazer impactos negativos nas decisões das famílias e das empresas com a conseqüente desaceleração na circulação de bens e serviços”, explica Câmara.
Neste contexto, o crescimento do ICMS projetado para este ano está na casa de 10,5%. “Esperamos um resultado mais comedido para 2012”, finaliza.