Baixa adesão dos advogados à certificação digital pode afetar projeto PJ-e
segunda-feira, 4 de julho de 2011, 15h12
Apesar da crescente modernização tecnológica do Poder Judiciário, que sido impulsionado com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), a grande maioria dos advogados brasileiros ainda não dispõe do certificado digital.
O baixo cenário é preocupante porque sem a certificação digital, os advogados não poderão atuar junto aos tribunais.
De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apenas 52 mil dos 250 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já utilizam o certificado digital.
Deste total, 30% se concentram no Paraná. “Portanto, apenas um quinto dos advogados que dela vão depender, muito em breve, conta hoje com certificação digital”, reitera.
O ministro, que ressalta a importância de intensificação dos esforços para obtenção do certificado digital dos advogados, alerta para o risco de que o pouco interesse dos profissionais posa “se constituir em um grave problema na implantação do PJ-e”.
Para Dalzen, a implantação de um processo eletrônico na Justiça do Trabalho tem sido marcada por altos e baixos, com adversidades alheias à vontade da instituição.
Exatamente por isso, a Justiça do Trabalho vem há algum tempo adotando o modelo do PJ-e, desenvolvido pela Justiça Federal da 5ª Região (Pernambuco).
O ministro revelou o que o TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os TRTs promovem um verdadeiro mutirão para adaptar o PJ-e às funcionalidades do processo trabalhistas em fase de conhecimento.
“O cronograma elaborado, seguido à risca até aqui, prevê a implantação do PJ-e, fase de conhecimento, 1º grau, em Vara do Trabalho-Piloto impreterivelmente até o dia 5 de dezembro de 2011”, revela.
Segundo ele, a expectativa é desenvolver também o PJ-e para o processo em segundo grau. “Integra ainda o nosso plano de gestão a continuidade do desenvolvimento do PJ-e também para a fase de execução, com um objeto mínimo e simplificado, a fim de que a implantação possa ser factível no médio prazo”, completa.
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Da Redação
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