Dados da Secretaria Executiva da Receita da Paraíba revelam que a adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) avançou entre as empresas do Estado no ano passado.
No total foram autorizadas de 15,605 milhões notas fiscais em 2011, representando uma alta de 39,74% no exercício anterior, quando foram registradas 11,188 milhões de autorizações.
O número de empresas que efetivamente passaram a emitir NF-e também cresceu em 2011, totalizando 7,592 mil em dezembro –  alta de 20% sobre dezembro de 2010.
A média mensal de emissão de NF-e no Fisco Estadual saiu de 932 mil, em 2010, para 1,3 milhão, em 2011. Os meses de picos de emissão no ano passado foram dezembro (1,466 milhão), agosto (1,434 milhão), novembro (1,414 milhão) e setembro (1,396 milhão), respectivamente.
Já a massificação da NF-e na Paraíba em termos de crescimento é mais visível quando se comparam os números do ano passado aos de 2009.
Em 2011, a emissão cresceu 195% quando comparado a 2009, ano em que foram emitidas apenas um terço das NF-e (5,289 milhões).
Para Leonilson Lins, auditor fiscal e diretor de Administração da Secretaria Executiva da Receita, dois fatores contribuíram diretamente para a expansão de emissão de NF-e autorizadas em 2011.
“A primeira foi a obrigatoriedade das empresas que vendem nas operações interestaduais de emitir a NF-e, propiciando ao Fisco conhecer com maior riqueza as informações fiscais das mercadorias transacionadas pelos contribuintes no ambiente eletrônico. O segundo fator foi também a obrigatoriedade das empresas que vendem produtos aos órgãos públicos paraibanos passarem a emitir a NF-e.”, comentou.
Os dados da evolução mostram que o aumento de emissões da NF-e acompanhou a obrigatoriedade de vendas para órgãos públicos, que entrou em vigor em abril do ano passado.
Até abril, a média de emissão era de 1,1 milhão de NF-e. A partir de maio subiu para 1,255 milhão, e no mês de agosto, por exemplo, foi registrado o segundo maior pico do ano (1,434 milhão de NF-e).
Em 2012, o setor terá mais novidades. Segundo Leonilson Lins, entre elas estão os preparativos para a implantação NF-e Consumidor Final no País e o fim da fase de espontaneidade (versão teste) para as transportadoras paraibanas emitirem Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que será obrigatório durante deste ano.
“Também alertamos empresas e contadores sobre o prazo para cancelamento de NF-e, que baixou de 168 horas (uma semana), contado a partir da data e hora da autorização, para 24 horas. Com essa mudança, as empresas precisarão adequar seu processo de emissão da nota eletrônica, pois um dos principais motivos de cancelamento surge em decorrência do erro na anotação do pedido e pela sua falta de confirmação antes da efetivação do processo de emissão do documento fiscal eletrônico”, lembra.
Além de grandes segmentos econômicos que passaram a adotar com mais intensidade a NF-e, como a indústria e o setor atacadista/distribuidor, atualmente, a obrigatoriedade abrange uma centena de atividades, inclusive do comércio.