Em mais um recorde de arrecadação, a Secretaria da Fazenda do Maranhão apurou em janeiro receita dos tributos estaduais correspondente a R$ 353,8 milhões. O volume representa um crescimento nominal de 20,03% em comparação ao mesmo mês do ano passado.
Também em janeiro de 2012, o ICMS totalizou R$ 315,4 milhões, com um incremento de 17,98%.
Segundo Cláudio Trinchão, secretário da Fazenda, a receita de janeiro representou uma variação real 14% superior aos índices anuais de inflação. Para 2012, a expectativa é que a receita tributária supere a faixa de R$ 4 bilhões.
A Secretaria da Fazenda apresentou um balanço dos seus resultados obtidos em 2011, que também foram extremamente positivos. A arrecadação obteve um incremento de 15,68% em relação a 2010, registrando um valor de R$ 3,7 bilhões.
Com esse resultado, a receita passou de uma média mensal de R$ 269 milhões em 2010 para R$ 311 milhões em 2011.
Já a receita do ICMS, em 2011, foi de 3,2 bilhões, com um crescimento de 15,76% em relação a 2010. Deste total, 25% são distribuídos aos municípios, que em 2011 fizeram jus a repasses de cota-parte do imposto da ordem R$ 808 milhões.
Sobre o desempenho da arrecadação em 2011, o secretário da Fazenda destaca que os valores superaram a previsão orçamentária em R$ 348,8 milhões, compensando parcialmente as perdas que o Estado teve com o Fundo de Participação do Estado (FPE).
Nos últimos dois anos, os valores do FPE efetivamente transferidos para o Estado foram inferiores à previsão orçamentária, gerando uma diferença de aproximadamente 590 milhões.
“Como o orçamento do executivo estadual toma como parâmetro a projeção do FPE, essas diferenças nas transferências acabam por afetar as disponibilidades para execução do plano de governo do Estado”, acrescenta Trinchão.
O Maranhão ocupou o primeiro lugar entre os Estados do Nordeste que mais cresceram em relação ao ano anterior em receita de ICMS. Além disso, é o quinto colocado neste quesito em nível nacional.