A arrecadação de ICMS no Nordeste deverá superar ao recolhimento do imposto em nível nacional em 2011, segundo estudo publicado na última edição da revista BNB Conjuntura Econômica, elaborada pele Etene (Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste), órgão que pertence ao Banco do Nordeste.
Conforme o estudo, enquanto no Brasil a arrecadação do ICMS deve crescer 8,6%, nos Estados do Nordeste o volume arrecadado deverá ser 11,8% superior.
Em volume, o saldo total deve alcançar R$ 294 milhões, dos quais R$ 45,7 milhões corresponderiam à participação dos Estados nordestinos.
Na região, os maiores incrementos ocorreram no Maranhão, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.
O destaque foi Pernambuco, onde a expectativa é de aumento de 20,8%. Já Sergipe e Alagoas devem registrar os menores avanços na arrecadação do imposto.
De acordo com a publicação, a arrecadação do ICMS no Brasil reflete o nível da concentração espacial de renda no País, considerando que apenas dez Estados detêm, juntos, 81,5%, em média, do total recolhido no País.
O porcentual é quase o mesmo da participação deles (81,2%) no PIB brasileiro. O grupo inclui todos os Estados do Sul e do Sudeste, além Bahia, Pernambuco e Goiás. São Paulo, sozinho, alcança R$ 85,5 milhões, quase o dobro dos nove Estados nordestinos.
Segundo técnicos do Etene, o bom desempenho na arrecadação de ICMS em Pernambuco foi consequência da evolução registrada no setor terciário e comercialização de petróleo que, juntos, representam 73,7% da arrecadação média do imposto no Estado.
O setor terciário também influenciou a arrecadação no Maranhão, com incremento da ordem de 21,3%.
Por outro lado, a arrecadação de Sergipe foi prejudicada pela queda de 84,6% na rubrica dívida ativa. Alagoas teve recuo de 19,7% no setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes, que representa 14% do ICMS do Estado, e de 82,9% na dívida ativa.