Um levantamento da Coordenação de Cadastro da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda, revela que no ano passado foram homologados 49.648 novos cadastros de contribuintes em Goiás.
O montante representa um aumento de 9,94% em relação a 2010, quando foram cadastradas 45.158 novas empresas. Desse total, 31.836 são pessoas jurídicas e 17.812 de pessoas físicas (produtores rurais).
Os dados apontam, ainda, que os segmentos econômicos que mais apresentaram crescimento no ano passado foram de produtor rural, comércio varejista e atacadista, além de prestadores de serviços em geral. No comércio varejista foram homologados 20.497 novos cadastros de contribuintes em todo o Estado.
No caso do comércio atacadista foram 1.239 novos cadastros. O setor industrial também apresentou crescimento, com 4.234 novos contribuintes, e o de produtor rural (pessoa física e jurídica), 18.012 novas cadastros.
Os demais segmentos econômicos que registraram crescimento em 2011 são os de pesca, extração mineral, gráfico, prestadores de serviços, produtor urbano, substituição tributária de outros Estados, transportadores e contribuinte virtual.
Os produtores rurais de Goiás poderão reativar as inscrições suspensas automaticamente por motivo de vencimento dos contratos de arrendamento e parceria.
O procedimento deve ser feito nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda, mediante a apresentação da renovação do contrato, segundo a Gief.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, quando o produtor rural arrendatário emitir nota fiscal, será emitido aviso, pelo sistema, com antecedência de 90 dias sobre o prazo de vencimento do contrato em questão.
Com esta informação, o contribuinte será alertado sobre da suspensão da sua inscrição.
O regime de Substituição Tributária para material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno e de material elétrico entrará em vigor a partir de 1º de abril, conforme o Decreto nº 7.528, publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro.