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Piloto do projeto RIC começa em abril, no Rio de Janeiro
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010, 18h23
O Registro de Identidade Civil (RIC), cujo principal objetivo é acabar com as fraudes, já tem data e local definidos para implementação em caráter experimental. O projeto piloto será executado a partir de abril no Rio de Janeiro.
O Estado foi escolhido por já ter feito um recadastramento do Detran e manter uma base de pessoas recadastradas. A ideia é aproveitar as condições técnicas já existentes, destacou Renato Silveira Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
“O Rio de Janeiro tem todas as condições de assumir esse desafio de fazer o primeiro piloto de construção da nova identidade civil eletrônica, que é o chamado RIC”, disse.
Para a elaboração do piloto, a Casa Civil do governo fluminense, o Detran e a Proderj estão trabalhando em parceria com a Casa da Moeda do Brasil. Há planos de emissão de 1 milhão de RICs este ano.
A avaliação é de que o modelo do Rio de Janeiro poderá servir de parâmetro para implantação da chamada carteira de identidade digital pelos demais estados. A Polícia Federal, por meio do Instituto Nacional de Identificação (INI), se encarregará de checar os dados. Não existindo coincidência, o instituto envia ao governo estadual o número do RIC.
O prazo para implantação do projeto em todo o País é de dez anos. Cada Estado terá autonomia para fazer o seu projeto. A União dará apoio técnico e financeiro às unidades da Federação que tenham dificuldade de assumir e comprar esses sistemas. A perspectiva é de que essa rede já possa ser construída a partir de 2011.
O RIC eletrônico pode servir, ainda, de base para o cadastramento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando a acabar com as fraudes na Previdência Social. A idéia é de que todos os cadastros que o Brasil tem possam utilizar o número do RIC como elemento de individualização do cidadão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério do Esporte já mostraram interesse em participar do projeto.
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Da Redação
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