A Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria de Finanças de Belo Horizonte estabeleceram nesta terça-feira, 20, o cronograma de implantação da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) em Porto Alegre para 2012. Foram definidas as ações de infraestrutura, de sistemas e plano de negócios e acertados os termos do contrato que formalizará a parceria entre Porto Alegre e a capital mineira.
As negociações, iniciadas em julho passado, deverão prosseguir com a assinatura do contrato e as licitações de compras de equipamentos. A expectativa é de que o sistema esteja implantado no primeiro semestre do ano que vem, o que aumentará os recursos arrecadados e dará maior segurança, agilidade e eficiência no processamento e arquivamento de notas fiscais.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini,  a SMF vem crescendo na adoção de novas tecnologias, como o aerolevantamento, e agora, com a implantação da NFS-e. “Nosso desafio, além de dotar a cidade para o evento mundial da Copa, é disponibilizar aos porto-alegrenses serviços de qualidade permanente”, afirma Bertoncini.
A solução  desenvolvida em software livre foi adaptada para a realidade de Porto Alegre e contará com a transferência tecnológica da Empresa Municipal de Processamento de Dados de Belo Horizonte (Prodabel), que atuará em parceria com a Procempa. O sistema, referência no Brasil, está de acordo com o padrão homologado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e poderá ser adotado por outros municípios da Região Metropolitana.
O trabalho foi apresentado no encerramento do Seminário para Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em Porto Alegre, que reuniu, durante dois dias, dirigentes da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria de Finanças de Belo Horizonte, Procempa e Prodabel, e gestores e técnicos que estarão envolvidos na implantação do sistema.
Para o secretário das Finanças de BH, José Afonso Bicalho Beltrão, o sistema deverá evoluir nos próximos anos e a parceria com Porto Alegre proporcionará avanços consideráveis para os municípios. “Viemos com a equipe completa, porque estamos empenhados e comprometidos para que a solução definida para Porto Alegre tenha o maior êxito”.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati,  reafirmou a importância da troca de experiências com a capital mineira. “Temos convicção de que as informações operacionais de BH irão nos auxiliar na implantação da nota fiscal eletrônica no município, sendo também uma oportunidade de aperfeiçoamento para ambos os municípios na utilização dessa tecnologia”, enfatizou.