A Secretaria da Fazenda do Piauí pretende intensificar a fiscalização tributária em todo o Estado este ano. A ideia é adotar uma postura mais rigorosa no acompanhamento das transações realizadas através dos cartões de crédito.
O Fisco tem progredido com o uso de novas ferramentas e na parte metodológica que passou a executar ações preventivas como prioridade. Atualmente, a Unidade de Auditoria de Empresas da Secretaria da Fazenda trabalha no monitoramento e em auditorias horizontais, pontuais e integrais.
Através do monitoramento, 350 contribuintes que representam aproximadamente 90% da arrecadação de ICMS do Estado são acompanhados mensalmente por uma equipe de auditores que verificam o cumprimento das obrigações tributárias e a correção das informações prestadas.
Com as auditorias horizontais, todos os contribuintes são auditados a partir de um de cruzamento de informações de fontes como a Receita Federal, Tribunal de Contas do Piauí e das Secretarias de Fazenda de outros Estados.
“Geralmente estas auditorias são preventivas, pois os contribuintes são convidados a corrigir os erros e falhas encontradas, através de e-mails, telefonemas ou correspondência” explica Francisco Edson Marques, diretor da Unidade de Fiscalização de Empresas.
As auditorias pontuais também têm gerado ótimos resultados. Elas são feitas somente em determinadas situações, mas abrange todas as empresas. A análise é realizada com base nas informações dos cartões de créditos e débitos, notas fiscais não registradas, ICMS diferido e não declarado pelos contribuintes.
De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda, em 2011 foram lavrados 2.860 autos de infração, no valor de R$ 142,1 milhões, e emitidos 6.388 avisos de débitos, correspondentes a R$ 68,4 milhões.
Nas transações com cartão de crédito, só no ano passado foi constatado que não houve a emissão de cupom fiscal correspondente a quase R$ 46 milhões. O Estado teve uma perda de ICMS de cerca de R$ 8 milhões. “Vamos fazer um levantamento entre o que é vendido e o que as empresas declararam. Os contribuintes que tiverem omitido informações de vendas em suas declarações serão notificados a recolher a diferença devida e não paga aos cofres públicos, ficando sujeitos à cobrança de multa de 50% sobre o valor devido, juros e correção monetária”, revela Silvio Alencar, secretário da Fazenda.