O dissídio dos trabalhadores de tecnologia da informação do estado de São Paulo finalmente saiu. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 25, o Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-SP) decidiu que a classe terá reajuste salarial de 7,5% e auxílio refeição diário de R$ 10 para os que têm carga horária de oito horas por dia e de R$ 8 por dia para os que fazem turnos de seis horas. Os pisos salariais, por sua vez, terão acréscimo de 9% a 11% para os pisos. Além disso, a participação dos funcionários nos lucros das empresas agora é obrigatória.
No julgamento, o TRT decidiu que a greve dos trabalhadores, que durou dois dias no mês passado, não foi abusiva – conforme foi colocado pelas empresas – e que por isso as companhias afetadas devem pagar o salário referente aos dias parados. As empresas também estão proibidas de demitir funcionários da área de TI durante os próximos 90 dias após a publicação da sentença, para evitar dispensas punitivas.
A decisão de hoje está de acordo com a oferta realizada pelo Sindicado das Empresas de TI do Estado de São Paulo (Seprosp). A última proposta da entidade patronal era de reajuste de 7,5% e auxílio refeição de R$ 10 por dia, apenas para trabalhadores com jornada acima de 8 horas diárias. O Sindpd, sindicato dos trabalhadores, reivindicava 11,9% de reajuste, auxílio alimentação de R$ 15 por dia e participação nos lucros (veja mais informações em “links relacionados” abaixo).
O caráter da decisão de hoje não é terminativo, e ainda cabe recurso de ambas as partes. O Sindpd, no entanto, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a sentença “foi uma vitória”, e não há a intenção de reabrir o processo. O Seprosp também não mostrou intenção de voltar aos tribunais, já que a decisão de hoje, em grande parte, segue suas ofertas. Mas prefere analisar o documento do acordo quando ele for publicado.
Cauteloso, o presidente do sindicato patronal, Luigi Nessi, disse que a decisão de recorrer, caso seja necessária, virá só depois de analisar a publicação do acórdão. Entretanto, lamenta: “se foi vitória ou derrota, não sei; a grande derrota, em minha opinião, foi termos ido à Justiça. Não precisava, estávamos perto de um acordo”.
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