A acusação da Oracle de que a HP de teria pago US$ 690 milhões à Intel para que o microprocessador Itanium não fosse tirado de produção foi rejeitada pelo Tribunal Superior do Estado da Califórnia, no Condado de Santa Clara. Em despacho nesta terça-feira, 31, o juiz do caso negou liminar à ação impetrada pela fabricante de software na qual alegava a existência um acordo fraudulento entre as duas empresas para desfazer um contrato com a HP (veja nota da HP abaixo). A Oracle ainda pode recorrer.
A sentença é resultado de ação movida em junho do ano passado pela HP na qual solicitava que a Oracle voltasse a fornecer suporte ao chip da Intel, que é usado em vários modelos de servidores da empresa. Isso porque, em março, a Oracle havia decidido que não manteria mais o apoio ao Itanium, um chip para processamento pesado de dados, afirmando que a Intel havia deixado claro que o produto estava no final de seu ciclo.
O The Wall Street Journal teve acesso ao processo movido pela Oracle, no qual ela detalha os pontos da suposta parceria. De acordo com os documentos, HP e Intel assumiram um "compromisso contratual" de manter o Itanium em produção por pelo menos duas gerações de microprocessadores, apesar de alegações anteriores da HP de que a decisão de manter o investimento no Itanium era responsabilidade exclusiva da Intel. Ainda segundo a fabricante de software, em 2008, a HP pagou US$ 440 milhões à Intel para que mantivesse a produção do Itanium. Em 2010, ela teria desembolsado mais US$ 250 milhões para a renovação do contrato.
A renovação cobriria mais duas versões do chip. A Oracle afirma que, na verdade, o pagamento garantiria o lançamento de uma versão limitada do produto da Intel, seguida de uma atualização sem distinção das originais do produto. A companhia alega que o acordo "aumentou o lucro da HP".
O outro lado
No início da noite desta terça, a HP soltou nota em resposta à sentença proferida pelo tribunal da Califórnia na qual diz estar satisfeita que a Justiça tenha rejeitado “a tentativa da Oracle de usar uma alegação de fraude para desfazer um contrato com a HP”. “Esperamos que sejam tornados públicos os fatos que demonstram como o anúncio da Oracle, em março de 2011, de não mais desenvolver software para servidores Itanium foi parte de uma estratégia de negócios calculada para direcionar as vendas de hardware de servidores Itanium para os inferiores servidores Sun. Isso demonstra ainda o fato de que a Oracle violou sua obrigação contratual com a HP e ignorou suas repetidas promessas de dar suporte a nossos clientes compartilhados", diz o comunicado.
Segundo a HP, documentos internos da Oracle deixam claro que seu anúncio de que deixaria de desenvolver software para servidores Itanium foi implantada como parte de uma estratégia de negócios para utilizar o seu domínio em software de banco de dados para tentar forçar clientes de Itanium a comprar servidores Sun. "A tática empregada pela Oracle para apoiar esse propósito incluiu má conduta na definição de preços, retenção de classificações de benchmarking para servidores HP que executam software Oracle e abuso de clientes em questões de suporte."
Além disso, a fabricante de PCs acusa a Oracle de ter coagido os clientes a substituírem seus servidores Itanium existentes limitando o suporte, incluindo a correção de bugs e patches para defeitos de software. "Os clientes foram deixados sem opção para resolver bugs e outros defeitos em seu software Oracle." Por fim, a HP diz que a fabricante de software cometeu violação de seu compromisso contratual e deixou de honrar suas promessas aos clientes. "A Oracle deveria se preocupar com e retificar essa conduta, em vez de fazer alegações falsas contra a HP."