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Preços dos planos de banda larga 3G
06/11/2009, 11h40
Pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)detectou que as condições e os preços dos planos dos serviços 3G oferecidos pelas operadoras são bastante similares
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Proposta de revisão do Plano Geral de Outorgas
21/10/2008, 19h27
Veja a íntegra da proposta de revisão do Plano Geral de Outorgas de serviços de telecomunicações, aprovado pela Anatel.
Plano Geral de Outorgas (PGO)
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Decreto de regulamentação do SAcs
29/07/2008, 19h37
Texto com as mudanças propostas para o decreto de regulamentação do serviço de atendimento aos consumidores -SACs
Texto da regulamentação de SACs
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Redação final do PL 89/2003
25/07/2008, 18h41
Íntegra do projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)que trata dos crimes via internet
Azeredo-Redação final
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