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As empresas do setor de satélites, por meio das entidades Abrasat e Sindisat, preparam uma proposta de política pública para uso de banda larga satelital no interior do Brasil. Um estudo está sendo elaborado sob encomenda do Sindisat para levantar experiências de outros países, identificar a demanda no Brasil e propor efetivamente medidas para a construção de uma política pública com o objetivo de levar banda larga via satélite a cidades pequenas por preços acessíveis. O documento deve ficar pronto no início de 2010 e será entregue ao governo federal.
A ideia é buscar uma desoneração do serviço via satélite para esse projeto, explica o presidente da Abrasat, Manoel Almeida. O executivo espera convencer o governo federal a apoiar a proposta de desoneração junto ao Confaz, órgão que reúne os secretários de finanças de todos os estados do Brasil e que é responsável pela definição de diretrizes nacionais na cobrança do ICMS, imposto que mais pesa sobre os serviços de telecomunicações no País atualmente. A consultoria Teleco foi a contratada para a elaboração do estudo.
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