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Após quase dois anos de discussões, incluindo uma consulta pública, o Ministério do Planejamento anunciou a versão final do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR com apoio aos atuais 5 mil telecentros existentes, além da criação de mais 3 mil e auxílio financeiro aos monitores de telecentros.
O anúncio foi feito na quarta-feira, 25, por Kiki Mori, responsável pelos projetos de inclusão digital do Ministério do Planejamento, durante a plenária com todos os participantes da 8ª Oficina de Inclusão Digital, em Belo Horizonte.
Assinado há menos de um mês pelo presidente Lula, o Decreto 6991/09 inclui em seu texto não apenas os telecentros de inclusão digital como também os centros de inclusão digital – difere de telecentros porque não oferece acesso à internet. Seu objetivo é atender a uma demanda da sociedade civil, no intuito de coordenar os diversos incentivos que já eram realizados por diferentes ministérios e empresas estatais. O Ministério das Comunicações será responsável pelo fornecimento da conectividade e de equipamentos novos, o Ministério da Ciência e Tecnologia custeará as bolsas para os monitores e o Ministério do Planejamento, além de gerenciar o programa, proverá a formação dos monitores e a doação de equipamentos recondicionados.
A participação no programa é restrita à entidades públicas ou sem fins lucrativos. Os proponentes devem apresentar um plano para atender no mínimo dez telecentros já existentes ou novos. Poderão ainda pleitear a renovação do parque tecnológico previsto com kits de dez computadores e mobiliário, a conexão a banda larga pelo projeto Gesac, bolsa no valor de R$ 483,01 (ou duas no valor de R$ 241,50) para cada telecentro, e mais a formação de um ou dois monitores de 16 a 29 anos que atuem na comunidade do telecentro.
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